O advogado responsável pela Sociedade de Advogados deverá comparecer na Justiça Federal ou TRF, junto aos setores de distribuição juntamente com os atos de constituição da sociedade, para cadastrar a sociedade e ser vinculado como advogado titular da mesma.
Após o cadastramento da sociedade, o advogado responsável passará a ter um perfil de advogado titular. A partir desse perfil, poderá realizar o cadastro dos demais usuários e a vinculação dos mesmos à sociedade.
O advogado titular terá as seguintes funcionalidades:
- Consulta Processual
- Gerenciamento da Sociedade de Advogados
- Gerenciamento de Processos (individual e em bloco)
- Painel do Advogado
- Petição Inicial
- Petição/Movimentação de Processos
- Relatórios
- Susbtabelecimentos (individual e em bloco)
- Cadastro de Usuários
Cadastro de Usuários da Sociedade de Advogados
Tanto o advogado titular, quanto o gerente, poderão cadastrar os seguintes tipos de usuário:
| Tipo de Usuário | Prefixo |
| ASSISTENTE – SOCIEDADE ADVOGADOS | ASSESC |
| GERENTE – SOCIEDADE ADVOGADOS | GERESC |
O assistente terá as seguintes funcionalidades:
- Consulta Processual
- Painel do Assistente (terá acesso às intimações e aos processos dos advogados ao qual está vinculado, ressaltando que o assistente não possui a possibilidade de abrir prazos e/ou peticionar nesses processos)
- Petição Inicial (poderá preparar a distribuição de processos para os advogados ao qual está vinculado)
O gerente terá as seguintes funcionalidades:
- Gerenciamento da Sociedade de Advogados
- Gerenciamento de Processos (individual e em bloco)
- Cadastro de Usuários
A partir do item de menu Usuários submenu Cadastro de Usuários o advogado titular (ou o gerente da sociedade de advogados) poderá cadastrar novas pessoas para trabalharem na sociedade (com exceção dos advogados, que realizam seu pré-cadastro pelo sistema e, após, devem comparecer a Justiça Federal, munidos da carteira da OAB, para validar seu cadastro e registrar uma senha).
Inicialmente, o sistema irá solicitar que seja informada uma sigla ou um nome para pesquisa. Caso a pessoa que esteja sendo cadastrada na sociedade já seja um usuário do sistema, deve ser informada a sua sigla. Caso contrário, deve ser informado o seu nome.
A partir desses dados, o sistema irá verificar se a pessoa já está cadastrada. Caso não esteja, o sistema irá dar uma mensagem e irá solicitar a confirmação de que o usuário deseja realizar um novo cadastro.
Após a mensagem de confirmação, o sistema irá solicitar que seja informado o número do CPF da pessoa a ser cadastrada.
Após informar o CPF o sistema irá remeter o usuário para a tela de cadastro dos dados. Os campos em negrito são de preenchimento obrigatório.
Após realizar o cadastro dos dados pessoais do novo usuário, o sistema irá para a tela de seleção do tipo de usuário em que ele será cadastrado, conforme imagem abaixo.
A sigla dos novos usuários deverá respeitar o seguinte padrão: prefixo do tipo de usuário + CPF.
Ex: ASSESC00000000000.
Após o cadastramento o usuário já consegue acessar o sistema, sendo a sua senha igual a sua sigla de acesso.
Importante: O usuário cadastrado deverá trocar a sua senha no primeiro acesso, sendo que ela é pessoal e intransferível.
Associar Advogados e Usuários a Sociedade
Após cadastrar os usuários da sociedade no sistema, deve-se realizar a vinculação dos mesmos a Sociedade de Advogados. Para isso, o advogado titular ou o gerente deverão acessar o menu Gerenciamento da Sociedade de Advogados submenu Associar Usuários.
Na tela de Associação de Usuários a Sociedade, deve-se clicar no botão Novo para criar uma nova associação entre um usuário/advogado e a sociedade de advogados. Após clicar nesse botão, o sistema irá para uma nova tela em que deve ser informada a sigla do usuário e a sociedade de advogados em que ele será vinculado.
O sistema permite associar um usuário assistente a diversas sociedades de advogados. Nessa mesma tela, poderão ser associados à sociedade advogados titulares, advogados comuns, advogados temporários, gerentes e assistentes.
A associação de um advogado a sociedade dependerá de confirmação posterior que aparecerá na tela do cadastrado, conforme imagem abaixo.
Após a confirmação por parte do advogado, ele poderá ajuizar ações em nome da sociedade ou continuar ajuizando ações individualmente.
Associar Assistentes a Advogados
No caso dos assistentes, além da associação com a sociedade também deverá ser realizado o vinculo com os advogados. Para realizar essa associação o advogado titular ou o gerente deverão acessar o menu Gerenciamento da Sociedade de Advogados submenu Associar Assistente ao Advogado.
Na tela de Gerenciamento de Assistentes, deve-se selecionar a Sociedade de Advogados, informar a sigla do assistente e a sigla do advogado ao qual o assistente será vinculado. Tanto o assistente quanto o advogado já devem estar previamente associados ao escritório selecionado. Após informar esses dados deve-se clicar no botão incluir. Cada assistente poderá estar associado a um ou mais advogados. Após incluir a associação dos assistentes aos advogados deve-se clicar no botão Salvar.
Preparar processo para ajuizamento
O assistente poderá preparar petições iniciais para os advogados aos quais ele está associado. Além disso, os próprios advogados poderão preparar essas petições para posterior ajuizamento. Para isso, basta acessar o menu Petição Inicial e realizar o preenchimento, obrigatório, de todas as 5 etapas do ajuizamento.
Para o assistente, na etapa 1 deverá ser indicado, obrigatoriamente, para qual advogado está sendo preparada o ajuizamento do processo.
Na etapa 5, para o assistente, ao invés do botão para confirmar o ajuizamento, irá constar apenas um botão de Preparar para Advogado.
Os processos pendentes de ajuizamento irão constar no painel do advogado, logo abaixo das informações dos processos pendentes de intimação.
Distribuir processo preparado
Conforme descrito no item anterior, os processos preparados e pendentes de distribuição ficam contabilizados no painel do advogado para o qual foram preparados. Para distribuí-los, deve-se clicar no número de processos. O sistema irá para uma nova tela contendo a lista de processos pendente. Nessa nova tela será possível visualizar o processo e finalizar a distribuição ou excluir a pendência.
Ao clicar para visualizar o processo, o sistema irá para a tela inicial do peticionamento, porém com os dados já preenchidos. O advogado deverá passar por todas as etapas do petição novamente antes de finalizar o ajuizamento do processo, podendo alterar os dados cadastrados, caso necessário.
Na última etapa, o advogado poderá distribuir o processo ou salvá-lo para distribuição futura.
Painel do Assistente da Sociedade de Advogados
O painel do assistente contém a quantidade de processos associados aos advogados do assistente. Além disso, contém a quantidade de processos preparados e ainda não distribuídos.
Ao clicar no número de processos vinculados a um determinado advogado, o assistente tem acesso a uma tela contendo informações sobre as audiências e prazos desses processos. Cabe ressaltar que o assistente não possui a possibilidade de abrir prazos e/ou peticionar nesses processos.
Funcionalidades dos Gerentes
O gerente da sociedade de advogados, ao logar-se no eproc, terá disponibilizadas as seguintes funções:
A partir de Gerenciamento da Sociedade de Advogados, utilizando o submenu Associar Assistente ao Advogado, o gerente da sociedade de advogados poderá associar assistentes a um ou mais advogados da sociedade. Para associar o assistente, este deverá estar previamente vinculado à sociedade de advogados através do submenu Associar Usuários.
Gerenciamento de Processos
Através do Gerenciamento de Processos – Gerenciamento em bloco da sociedade de advogados, o poderá fazer a substituição ou a associação de um novo advogado aos processos da sociedade de advogados.
Em Gerenciamento em Bloco, abrirá a opção para que o escolha o advogado que terá os processos gerenciados.
Na opção de Gerenciamento Individual da Sociedade de Advogados, o poderá substituir ou associar advogado a determinado processo, sendo os autos atribuídos a advogado da sociedade, de outra sociedade ou advogado comum não pertencente a sociedade de advogados.
A partir de Usuários - Cadastro de Usuários o gerente cadastrará novas pessoas para trabalharem na sociedade, exceto os advogados, como anteriormente referido, que realizaram seu cadastro pelo sistema, com validação pela Justiça Federal.
Relatórios
A opção Relatórios está disponível no menu do advogado-titular. Através desta funcionalidade será possível visualizar a Relação de Prazos a Vencer e a Relação de Processos.
Ao clicar em Relação dos Prazos a Vencer, o sistema abrirá a opção de escolha do advogado e do prazo em dias a vencer, não podendo o prazo informado ser superior a 45 dias.
Selecionando a opção Relação de Processos o sistema mostrará a relação dos processos atualmente vinculados ao advogado-titular.
